Covid-19: GDA diz ter garantia da ministra de que sobrevivência dos artistas é prioridade

(Lusa) – A GDA – Gestão dos Direitos dos Artistas afirmou hoje ter recebido da ministra da Cultura a garantia de que assegurar a sobrevivência imediata dos artistas portugueses durante o período de paragem de espetáculos devido à Covid-19 é uma prioridade.

Numa reunião que teve lugar na sexta-feira, a GDA alertou a ministra Graça Fonseca para o facto de as medidas de apoio ao cancelamento de espetáculos devido à Covid-19 anunciadas pelo Governo deixarem muitos artistas “fora do radar”, dada a especificidade do setor, anunciaram os artistas em comunicado.

“A GDA – Gestão dos Direitos dos Artistas recebeu da ministra da Cultura, Graça Fonseca, a garantia de que é uma prioridade política” e “um objetivo das medidas que o Governo está a tomar” assegurar o mínimo de condições de vida para os artistas portugueses e para as micro-empresas do setor durante os três meses de paragem de espetáculos.

A reunião tida à distância com a ministra foi feita a pedido da GDA, com o objetivo de transmitir à tutela a disponibilidade dos artistas para participar em todas as ações que possam minimizar os prejuízos causados pelo cancelamento dos espetáculos.

“Declarámos à senhora ministra a disponibilidade da GDA para iniciar um diálogo contínuo com o Ministério da Cultura e para o manter com a outros parceiros desta classe que mistura intermitentes, por conta de outrem, empresas micro e unipessoais e mesmo alguns atuando em economia informal”, afirma Pedro Wallenstein, presidente da GDA, acrescentando que “este diálogo, tal como a colaboração em ações conjuntas, estende-se a outras entidades e também ao sindicato”.

Em causa está o fato de muitas das regras dos apoios anunciadas pelo Governo deixarem de fora “boa parte da classe”, seja devido ao tipo de rendimentos dos artistas, seja devido a dívidas ou a atrasos destes para com a Autoridade Tributária ou a Segurança Social.

Segundo esta entidade, que em Portugal gere os direitos de propriedade intelectual de músicos, atores e bailarinos, a ministra terá afirmado estar consciente destes problemas, tendo pedido à GDA para recolher o máximo de informação que possa ser útil para o Ministério da Cultura ajustar as suas políticas.

Ainda de acordo com a GDA, a tutela terá revelado que já estava a trabalhar na revisão dos atuais regimes, criando outros que se possam adaptar melhor às atividades artísticas, que tem especificidades muito próprias.

“Perante a nossa proposta de criação de um Fundo de Emergência para os artistas com a participação do Governo, da GDA e de outras agentes, a ministra afirmou que será mais rápido que, o Estado por um lado, e a sociedade civil por outro, se organizem para fazerem o dinheiro chegar quanto antes ao bolso dos artistas” afirma Pedro Wallenstein.

A GDA pediu ainda apoio do Governo para que as autarquias sejam chamadas a “assumir pelo menos parte dos compromissos que tenham assumido com artistas e que foram cancelados devido à Covid-19, seguindo o exemplo da Câmara Municipal de Lisboa, que anunciou que irá assumir 100% dos cachets dos espetáculos da sua responsabilidade que foram anulados”, acrescenta o comunicado.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 600 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram quase 28.000.

Em Portugal, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde, registaram-se 100 mortes e registaram-se 5.170 casos de infeções confirmadas.

O país encontra-se em estado de emergência desde as 00:00 de 19 de março e até às 23:59 de 02 de abril.

AL // MSP

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